Perguntas Frequentes

A Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – SUS - SES/SP assegura ao cidadão, a oportunidade de participação na gestão pública em saúde, baseando-se nos princípios da universalidade, equidade, integralidade, regionalização, hierarquização, descentralização e principalmente da participação social, dos serviços públicos prestados pelo Estado de São Paulo.
São objetivos Gerais da Ouvidoria Geral do SUS - SES/SP: promover o exercício da cidadania, registrando, recebendo, encaminhando e acompanhando denúncias, elogios, reclamações, solicitações, sugestões e informando os cidadãos sobre as questões relacionadas à prestação de serviço público de saúde. Para que esse trabalho aconteça de forma organizada e integrada, trabalhamos em rede junto aos órgãos ou entidades da administração direta, indireta e fundacional, inclusive universidades, bem como os prestadores de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou qualquer forma de delegação por ato administrativo.
A Rede de Ouvidorias do SUS – SES/SP ficam subordinadas hierárquica e tecnicamente à Ouvidoria Geral do SUS – SES/SP, mas tem como competência iniciativa e autonomia de trabalho.
Por isso, orientamos o cidadão a registrar sua manifestação na Unidade de Saúde onde faz seu atendimento/tratamento. Caso seja necessário localizar o contato da Ouvidoria da Unidade de Saúde, vá para a página Principal e no menu clique na opção Ouvidorias.

Não, é opcional. Caso queira identificar-se e manifestar o interesse de que sua identidade seja resguardada, a Ouvidoria assume o compromisso de mantê-la em sigilo.
Há diferenças entre manifestações anônimas e sigilosas.
Anônima - é quando o cidadão não informa seus dados pessoais, autor desconhecido. As manifestações registradas como anônimas devem conter o maior número de informações possíveis, para que haja elementos mínimos que permitam sua apuração.
Sigilosa – é quando os dados do cidadão são fornecidos à Ouvidoria, mas esses não são revelados resguardados pelo Ouvidor, isto é, não são revelados ao responsável pela área técnica que fará a apuração.
As Ouvidorias não aceitam solicitações anônimas ou sigilosas, visto que necessariamente contém um requerimento de atendimento.

Procuramos agir o mais rápido possível, pois entendemos que a saúde é prioridade. Algumas questões poderão demandar um tempo maior para resposta, especialmente quando houver necessidade de encaminhamento para outras áreas, instituições ou esferas de governo.
A Ouvidoria acompanhará o caso a manifestação até obter uma resposta para fornecer devolutiva ao cidadão.
Como prazo de resposta, seguimos a Resolução SS – 43, de 14 de abril de 2022 e Resolução SS - 133, de 6 de outubro de 2022. As legislações de Ouvidoria estão disponibilizadas na página principal – Notícias.

Ao registrar sua manifestação pela internet guarde o número e senha que você receberá para
acompanhamento.

Ao registrar sua manifestação no formulário eletrônico – FORMSES, sua manifestação pode ser:
Aceita: Você receberá a confirmação do número de atendimento. A Ouvidoria Geral do SUS - SES/SP vai encaminhar a manifestação para a Ouvidoria do Departamento Regional de Saúde – DRS responsável, que faz a análise e encaminha para área envolvida. O Sistema irá enviar para o cidadão um novo e-mail informando o número de protocolo.
Não aceita: Quando a manifestação não é pertinente à Rede de Ouvidorias do SUS – SES/SP, saúde. o cidadão irá receber a informação e orientação por e-mail.

As Ouvidorias do SUS são um canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública de assistência à saúde, com a finalidade de receber manifestações como: sugestões, reclamações, denúncias e elogios.
A Ouvidoria Geral do SUS – SES/SP trata de assistência à saúde e rotinas do sistema de atendimento do SUS. O IAMSPE é uma autarquia do Estado de São Paulo, ligada à Secretaria de Orçamento e Gestão.
Para registrar sua manifestação orientamos o contato com a Ouvidoria do IAMSPE:
Telefone: (11) 4573-8696 ou 4573-8993
E-mail: ouvidoria@iamspe.sp.gov.br

Para que sua manifestação seja analisada, é necessário informar seus dados pessoais (nome e endereço completo, telefone, e-mail, município e UF). Lembre-se de fornecer o maior número de informações não esquecendo de relatar o nome da Unidade de Saúde, os profissionais envolvidos, nome dos procedimentos ou medicamentos solicitados além de outros dados que julgar necessário.
Para localizar o contato da Ouvidoria do SUS das Unidades de Saúde sob a gestão estadual, acessar na página principal – Menu - Ouvidorias.