Em outubro de 2020 a Ouvidoria Geral do SUS da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo foi pré-selecionada para participar no processo de acreditação institucional -Projeto “Implantação de Sistema Nacional de Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS”, uma parceria entre DCS/ENSP/Fiocruz e OUV-SUS/DINTEG/MS. 

“A acreditação constitui-se numa oportunidade da ouvidoria refletir sobre seu processo de trabalho e potencializá-lo numa experiência de gestão coletiva, tornando seus resultados mais confiáveis ao percorrer um caminho de qualidade em suas ações traçado pela própria ouvidoria”. 

Recebemos a proposta do projeto do Sistema Nacional de Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS, após análise e perspectiva de trabalho, fomos autorizados pelo Gabinete do Secretário de Saúde a participar do processo de acreditação institucional. 

A acreditação institucional é um reconhecimento de competência social de entidade acreditada em face de sua consistência em realizar suas ações de modo a constituir confiança pela cooperação e responsabilidade partilhada com a qualidade, interna e externa ao nosso trabalho. É uma forma de expressão social em atender manifestações de cidadãos e usuários do SUS quanto ao atendimento, serviços e ações de saúde, de modo a garantir direitos e participação cidadã. O projeto melhora a qualidade da regulação social; ampliação da participação do usuário; envolvimento com a melhoria do processo de trabalho e confiança social de que os investimentos nas ações são resultantes de boas práticas.  

O projeto tem 4 etapas:  
1 - Convite/Resposta e alinhamento das ações, efetivado em 2020. 
2 - Negociação para adesão e publicação do grupo de Gestão da Qualidade, organizado e publicado em 2021 através da Resolução SS-161. 
3 - Auto avaliação institucional, entregue à Fiocruz em 2022. 
4 - Avaliação externa, estamos aguardando a análise da Auto avaliação para agendar a data da visita técnica. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública, em parceria com a Ouvidoria -  Geral do SUS (OUVSUS/DINTEG/MS), vem desenvolvendo o projeto Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover a qualificação e formação dos trabalhadores das Ouvidorias do SUS e o exercício da sua prática, ampliando e consolidando a Rede de Ouvidorias do SUS.

Este projeto faz parte de um programa de formação, tendo sua primeira etapa iniciada com uma oficina remota, com a participação de 148 Ouvidorias da Rede de Ouvidorias do SUS do Estado de São Paulo. Em continuidade ao programa, iniciaremos as atividades pedagógicas em uma comunidade de práticas, possibilitando um maior aprofundamento teórico das temáticas iniciadas na oficina e promovendo discussões e partilha das experiências entre diferentes Estados, de modo a fortalecer a atuação em rede.

A comunidade de práticas abordará as seguintes temáticas: Saúde e sociedade; Ações e serviços das ouvidorias do SUS: reflexões sobre o processo de trabalho; e Gestão da informação nas ouvidorias do SUS.

Foram convidadas 374 Ouvidorias da Rede de Ouvidorias do SUS do Estado de São Paulo para participarem da comunidade de práticas, que iniciou em julho e terá duração prevista de três meses.

Uma das consequências negativas da Pandemia, comprovadamente foi a redução de 16% nos transplantes realizados no mundo. Segundo artigo da Revista The Lancet, o Brasil está entre os países de pior performance, com redução de 29% no número de transplantes realizados.

De acordo com o Instituto do Coração do HCFMUSP, no Brasil em 2020, comparado com 2019, houve queda de 13% na taxa de doadores. Essa queda ocorreu tanto por diminuição da notificação de potenciais doadores, quanto por aumento do número de contraindicações para o transplante.

Estratégias precisam ser repensadas para reduzir os impactos da Pandemia, aumentar o número de transplantes, diminuir as listas de espera, aumentar a probabilidade dos pacientes receberem órgãos em espaços de tempo mais curtos e conscientizar a população quanto a importância de doação de órgãos.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo se solidariza com essa situação e quer mudar essa realidade. O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e a Ouvidoria Geral do SUS se uniram à Central de Transplante para uma campanha de incentivo à doação de órgãos.

O projeto inicialmente tem 2 etapas:

1 - Sensibilização aos servidores públicos, para que compreendam a doação de órgãos.

2 - Conscientização ao cidadão, informando sobre a importância da doação de órgãos.

O objetivo desse projeto é sensibilizar os servidores da saúde e conscientizar a população quanto a importância da doação de órgãos. A população compreendendo a situação atual, é uma forma de incentivar as famílias a doação.

Grupo de Regulação Estadual

A Regulação de ofertas de serviços de Saúde é um instrumento de gestão que possibilita a otimização dos recursos e dos resultados em saúde. No Estado de São Paulo esta operacionalização é feita por meio do Portal CROSS, um sistema web que permite a total visibilidade da situação da rede assistencial nas diversas regiões de Saúde e o acompanhamento de suas atividades.

A Secretaria da Saúde faz o planejamento de todo o serviço a ser executado, define as metas de produção e de qualidade e cobra os resultados definidos em contrato. Para que os Ouvidores do SUS entendam as atribuições e atividades da Regulação, convidamos a Dra. Raquel Zaicaner – Diretora da Regulação Estadual - Coordenadoria de Regiões de Saúde SES/SP para participar de nossa web conferência.

A Ouvidoria Geral do SUS SES/SP tem recebido muitas perguntas da Rede de Ouvidorias do SUS quanto ao atendimento à mulher na rede referenciada do SUS. Temos observado um aumento no número de manifestações relacionadas às necessidades específicas de atenção com a saúde e o bem-estar da mulher.

Para entender mais sobre o tema, conhecer os cuidados especiais e atendimentos referentes à saúde da mulher, convidamos a Sra. Marisa Ferreira da Silva Lima, para apresentar a Área Técnica da Saúde da Mulher da SES/SP, na qual ela atua como Coordenadora.

Os direitos à saúde envolvem desde o acesso aos serviços e ações de saúde, em todos os níveis de atenção, com estudos da condição de vida da população até outros direitos como: moradia, lazer, educação, trabalho.

Quando falamos de princípios, a universalidade garante o acesso universal à saúde, a integralidade prioriza as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e a equidade considera as desigualdades e diferenças.

Esses princípios nos fazem pensar na desigualdade social que existe no Brasil, sendo a equidade o princípio mais difícil de garantir, pois depende da definição das necessidades de grupos populacionais específicos. Nessa web conferência trabalhamos com a diversidade da população, com culturas diferentes, e com profissionais de saúde sensibilizados a cada situação, com um olhar humanizado e livre de preconceitos e pré-julgamentos.

Pensando nos atendimentos do dia a dia da Ouvidoria e respeitando o direito do outro, acreditamos ser de extrema importância falar sobre diversidade sexual e cidadania.

Para abordar esse tema tão complexo, convidamos a Dra. Valéria Morine Nagy – Coordenadora Estadual de Políticas para Diversidade Sexual da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e Presidente do Conselho Estadual LGBT.